9 abril 2015

Encontro Nacional debate Ciclo Completo de Polícia

Quais os efeitos de se unificar as atividades da Polícia Militar e da Polícia Civil? O Ciclo Completo de Polícia, como se denomina o modelo, será tema da palestra a ser ministrada pelo major da PM Jorge Eduardo Tasca de Santa Catarina nesta quinta-feira (09/04), às 10h30, no Cerimonial Aspomires, em Bento Ferreira, em Vitória (ES). A discussão integra a programação do XIV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Oficiais Militares Estaduais (Eneme). O evento foi aberto nesta quarta-feira (08/04) e prosseguirá até sexta-feira (10/04).

O encontro é uma realização da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em parceria com a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires). A programação marca os 50 anos de atividades da associação cujo compromisso é oferecer assistências social, jurídica e financeira para policiais e bombeiros militares, além de pensionistas de militares capixabas.

O presidente da Feneme, coronel PM Marlon Jorge Teza, defende a junção das atividades de polícia judiciária e de investigação criminal com as de prevenção e manutenção da ordem dentro da mesma corporação. “Esse é o grande eixo do nosso encontro. Queremos avançar nesta discussão e deixar de ser polícia pela metade”, salienta.

Defensor deste modelo, o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), coronel Silvio Benedito Alves, um dos convidados do evento, enfatizou que a sociedade não aguenta mais ter que ligar para a Polícia Militar para ser atendida e depois ser orientada a procurar também a delegacia para preencher o boletim de ocorrência. Segundo o comandante-geral de Goiás, esta situação faz com que o cidadão sinta-se desprestigiado. De acordo com o coronel Silvio, o conselho defende um modelo em que o militar possa atuar desde o flagrante até a condução do caso ao Ministério Público.

Hoje, a Constituição Federal Brasileira dispõe sobre duas corporações estaduais de ciclo incompleto, de um lado, a Polícia Militar, responsável pelas ações ostensivas e de preservação da ordem, e do outro, a Polícia Civil, encarregada de ações de polícia judiciária.

Programação – Na quinta-feira, além da palestra sobre o Ciclo Completo de Polícia, o evento terá destaques internacionais. A Guarda Civil da Espanha – Natureza Jurídica, Estrutura e Atribuições é o tema da palestra a ser proferida pelo comandante D. Miguel Cañellas Vicens, às 8h30. O palestrante ministrou unidades especializadas de Segurança da Presidência do Governo Espanhol; nas áreas de Inteligência; contraterrorismo; Sistemas de Informação e Comunicação, entre outras. Trabalhou como instrutor de diligências em atentados terroristas contra as tropas espanholas no Líbano e Afeganistão. Atuou no Afeganistão como responsável pelo treinamento da polícia afegã sob o comando da OTAN. É adido policial no Conselho de Interior da Embaixada da Espanha, em Brasília (Brasil).

Neste mesmo dia, às 9h20, o capitão Jean-Paul De Azevedo abordará A Gendarmeria Nacional da França – Natureza Jurídica, Estrutura e Atribuições. Ele irá falar sobre a organização, a competência e os resultados da polícia francesa. O militar, que é oficial de ligação em Brasília, desde 2013, explanará sobre a experiência de Ciclo Completo de Polícia na França, através do qual a mesma corporação abriga funções diversas de Segurança Pública, englobando atividades da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além de atuar em missões de paz e de formação policial em outros países da Europa, Ásia e África.

Na parte da tarde, como parte da programação, será realizada a Assembleia Geral da Feneme, às 14 horas, quando os participantes elaborarão um documento final com as propostas discutidas no evento. O encerramento do encontro acontecerá na sexta-feira (10/04) com o passeio dos participantes pelas montanhas capixabas.

Histórico do evento – Inaugurado em 2004, o Eneme tem por objetivo principal congregar as entidades de oficiais militares estaduais para o fortalecimento da união, da solidariedade e da defesa dos interesses coletivos dos representados da ativa, da reserva ou reformados e pensionistas de policiais e bombeiros militares.

O encontro também reúne as principais lideranças associativas nacionais para analisar e debater as propostas constitucionais em trâmite no Congresso Nacional e o atual quadro político e social brasileiro. Desta forma, o evento prepara uma pauta de ações conjuntas com soluções para as expectativas da sociedade brasileira. A ideia é dar consistência à atuação das entidades de classes por meio de uma ação política unificada, propositiva e pragmática.

O evento integra participantes do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo, Goiás, Alagoas, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Esta é a segunda vez que o estado capixaba recebe o evento. No ano de 2010, a Feneme e a Aspomires realizaram em Vitória a décima edição do encontro.

 

PROGRAMAÇÃO

 

09 de abril (quinta-feira)

 

8h – Credenciamento

Hall de entrada do Cerimonial Aspomires

 

8h30 – Palestra: A Guarda Civil da Espanha – Natureza Jurídica, Estrutura e Atribuições

Comandante D. Miguel Cañellas Vicens

 

9h20 – Palestra: A Gendarmeria Nacional da França – Natureza Jurídica, Estrutura e Atribuições

Capitão Jean-Paul de Azevedo

 

10h10 – Coffee Break

Jardim de Inverno anexo ao salão do evento

 

10h30 – Palestra: O Ciclo Completo de Polícia

Major da PMSC Jorge Eduardo Tasca, Doutor em Engenharia de Produção

 

11h30 – Almoço

Clube dos Oficiais PM/BM – Transporte pela Aspomires

 

14h – Feneme

Assembleia Geral

 

21h – Jantar de Confraternização

Cerimonial Aspomires

 

10 de abril (sexta-feira)

 

10h – Saída de Vitória

Passeio Turístico – Montanhas Capixabas

17 – Retorno a Vitória