18 dezembro 2021

Esclarecimento

 

Vitória, 18 de dezembro de 2021

 

Na tarde da última quinta-feira (16) circulou nos aplicativos de mensagens de alguns associados da região noroeste do ES uma informação que merece atenção, pois tenta claramente distorcer a verdade de fatos referente as gratificações do Conselho Diretor da ASPOMIRES do ano de 2019. Em respeito aos associados, estamos publicamente externando este comunicado oficial.

Esclarecemos que o valor financeiro de cada gratificação exposta na imagem é praticamente a mesma registrada há 07 (sete) anos atrás – portanto, desde 2014.

Valores Gratificações do Conselho Diretor 2014

Mas, existe um elemento importante e essencial neste momento que não consta na imagem veiculada.

Atualmente, as gratificações dos diretores são deduzidas das obrigações tributárias (IRPF). Ou seja, o valor atual é menor do que foi exposto, atualmente este valor líquido é de R$ 4.900,00. Assim, fica evidente a intenção de esconder a verdade dos fatos.

Quando, nesta mesma imagem, traz a gratificação do Diretor Presidente do CD (que foi afastado juntamente com o Tesoureiro) é importante ressaltar que, foi no período compreendido de dezembro/2019 a março/2020.  Portanto, ainda era realizada a sindicância e demais apurações financeiras e contábeis provocadas pelo Conselho Deliberativo e Fiscal – CDF

Consta que, naquele momento existia a garantia legal do então Diretor Presidente do CD. Resguardado a ele, o princípio do contraditório e da ampla defesa, fato este estabelecido pela ciência jurídica. Portanto, não havia naquele momento decisão final.

Desta forma, como é descrito e fundamento na Lei, isto somente ocorre, após decisão final dos fatos apurados, leia-se março/2020.

No entanto, após os desdobramentos dos fatos e o resultado da votação na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada naquela data, o mesmo foi destituído do cargo. Da mesma forma, ocorreu também, a destituição do tesoureiro da ASPOMIRES.  Ocorrendo assim, a suspensão imediata de todos os pagamentos e gratificações – tanto do ex-Diretor Presidente do CD, quanto do Tesoureiro.

E ainda, neste mesmo momento (após decisão da AGE), iniciou-se um processo jurídico para restituição de valores referentes aos fatos apresentados aos associados como, no caso, dos desvios financeiros apurados pela entidade.  Hoje, esta ação tem como resultado o bloqueio dos bens patrimoniais dos envolvidos.  

Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo