2 junho 2021

Nova decisão: ASPOMIRES obtém no Tribunal de Justiça mais uma ação contra o FPS

Numa decisão importante esta semana os associados da ASPOMIRES ganharam mais uma ação contra o Fundo de Proteção Social (FPS). Com este resultado, mais uma vez a entidade mostra a responsabilidade de representar os milhares de associados e pensionistas no ES. Agora, a decisão jurídica foi tomada pelo Desembargador Walace Pandolpho Kiffer ao analisar o recurso de agravo de instrumento que suspenda o desconto da contribuição dos militares capixabas.

Para o Presidente, Cap. Guilherme Thompson é mais uma vitória que tem que ser compartilhada pelos associados. “Diariamente, recebemos até mesmo pelas redes sociais, alguns questionamentos sobre esta questão do FPS. Sabemos da nossa responsabilidade e de que forma conduzimos isto. Temos muita cautela, transparência e compromisso com todos, nosso corpo jurídico é dedicado com esta finalidade, que é resguardar de fato, as garantias dos associados e pensionistas da ASPOMIRES. Estamos firmes nas nossas ações de trabalhar dentro de critérios legais e dando publicidade dos nossos atos com lisura” disse.

                Associado sendo orientado sobre as ações do FPS

Decisão mostra respeito ao associado

De acordo com a decisão, os associados permanecem na regra anterior adotada (Inciso II do Art. 40 da Lei Complementar Estadual nº 282/2004). Ou seja, de acordo com a justiça do ES os descontos voltam a forma antiga de contribuição e isto atende de forma legal aproximadamente mais de 600 associados da ASPOMIRES. Contudo, deve-se ainda ser ressaltado para o entendimento de todos, que neste momento isto é uma decisão liminar, ou seja, precária no qual ainda cabe recursos.

Cap. Silva conversa diariamente com os associados sobre o FPS

Para o Vice-presidente, Cap. Silva “nada é melhor do que apresentar aos associados o que estamos fazendo. Diversas vezes fui às redes sociais orientar aos associados e pensionistas para mostrar os caminhos que estamos fazendo. Disse que são várias ações e que estamos em cada uma delas, aguardando a decisão da justiça, temos muita atenção e respeito aos associados. Nada é mais importante do que quando temos estes resultados”.

Por fim, a associação ainda informa que o IPAJM já tomou ciência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do ES.

 

 

 

 

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Publicação da Diretoria de Relações Públicas – Aspomires

Cap PM RR Andréa de Oliveira Silva
Diretora de Relações Públicas