16 janeiro 2016

PMES intensifica atividades de valorização dos Direitos Humanos

 

Com o Decreto Nº 3849-R, de 31 de agosto de 2015 o Governo do ES transferiu para a Vice-Governadoria as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Nesse contexto, a Polícia Militar, que já atuava ativamente nessas pastas, passou também a integrar a Coordenação Estadual de Direitos Humanos e também Coordenação Estadual de Articulação de Políticas Intersetoriais, que dentre outros objetivos acompanha a certificação do Selo Unicef em 19 municípios do semiárido capixaba. Somente em 2015 foram atendidas mais de 5.000 crianças e adolescentes pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) nessas cidades.

Para mobilizar, incentivar e apoiar tecnicamente, junto com o UNICEF, os municípios que aderiram ao Selo UNICEF aprovado na Edição 2013-2016; foi constituído a Comissão Estadual de Trabalho Intersetorial (CETI), no âmbito da Vice-Governadoria, para a operacionalização das competências do Governo do Estado do Espírito Santo, estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em 13.10.2013 e aditado em 03.06.2015 e a PMES está inserida no trabalho da comissão.

Além das inúmeras das atribuições da CETI destacamos as Implementações de ações com foco na promoção dos direitos da primeira infância, na prevenção da violência contra crianças, adolescentes e jovens, e no enfrentamento da exclusão escolar no âmbito da iniciativa ai destacamos o apoio e importância dos instrutores do Programa Educacional de Resistências as Drogas no trabalho intersetorial, disse o Diretor Adjunto de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da PMES, Tenente-Coronel Jailson Miranda da DDHPC, e representante da PMES na CETI.

Além disso, a atuação da PMES também tem sido relevante na Coordenação Estadual Sobre Drogas, que já conta com um Simpósio previsto para o primeiro trimestre de 2016. Outra atuação importante é junto ao Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, em que a participação da PM visa reduzir possíveis danos à causa da proteção dos Direitos Humanos.

“Em 2016 a expectativa é continuar atuando de forma robusta nessa parceria envolvendo todas unidades territoriais da PMES com a Vice-governadoria, tendo em vista o conteúdo estratégico dessas questões que é o desenvolvimento social no estado” afirmou o Tenente-Coronel Jailson Miranda.

Fonte: Compartilhado do site da PMES – http://www.pm.es.gov.br/noticia/noticia.aspx?idNoticia=21489