23 janeiro 2016

Polícia Ambiental alerta para a “andada” do Caranguejo-Uçá

Começa nesta segunda-feira (25/01) o primeiro período de “andada” do Caranguejo-Uçá (Ucides Cordatus) em todo o estado do Espírito Santo. Estão proibidos a cata, o comércio e o depósito dos crustáceos. O objetivo é a preservação da espécie e sua reprodução.

A “andada” é o nome dado ao período reprodutivo do caranguejo-uçá. É machos e fêmeas da espécie saem de suas galerias (tocas) para o acasalamento e andam pelo manguezal para a liberação de ovos, tornando-se vulneráveis à pesca predatória.

De acordo com a Portaria Nº001-R de 06 de janeiro de 2016, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, durante os períodos de “andada”, ficam proibidos, inclusive em partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado),     a captura do caranguejo-uçá,  o confinamento em cativeiro, o transporte,  o armazenamento,  o beneficiamento e a industrialização e  a comercialização. No decorrer dos períodos da “andada” não é permitido o estoque, mesmo que o crustáceo seja oriundo de outro estado ou país.

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) intensificará a fiscalização e as ações educativas, uma vez que a pesca predatória ameaça a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Quem desobedecer às determinações estabelecidas na portaria será responsabilizado por crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605 de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais). A pena prevista é a de detenção de um a três anos e multa.

As denúncias devem ser feitas através do telefone 190 ou 181 ou 3636-1650.

 

Períodos de “andada” do Caranguejo-Uçá em 2016

 

1º período (janeiro): 25/01 a 31/01;

2º período (fevereiro): 09/02 a 15/02 e 23/02 a 29/02;

3º período (março): 10/03 a 16/03 e 24/03 a 30/03;

4º período (abril): 08/04 a 14/04 e 23/04 a 29/04.

 

Fonte: Diretoria de Comunicação Social da PMES – Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA)