30 outubro 2013

Vitória sedia XIII Congresso Nacional das Justiças Militares

 

A capital capixaba sediará de 04 a 06 de novembro o XIII Congresso Nacional das Justiças Militares – “Homenagem à Desembargadora Marilza Lúcia Fortes (in memorian)”. O evento é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e conta com o apoio da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal, Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).

Os congressistas discutirão temas como A Justiça Militar e as ações judiciais contra atos disciplinares militares; O Conselho Nacional de Justiça e a Justiça Militar; a Segurança dos Magistrados e os seus reflexos na independência das suas decisões; As modificações efetivadas no Processo Penal Comum e a sua aplicação na Justiça Militar; A importância da atividade da polícia judiciária militar, e A Reforma do Código Penal e a necessidade de adequação do Código Penal Militar.

Participarão do congresso o diretor de Assuntos Jurídicos da Aspomires, coronel PM Ref Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro, e os advogados da entidade Nilton Vasconcellos Júnior, Edson Ribeiro do Carmo, Kelly Cristina Quintão Vieira e José Mário Vieira.

“Além de promover a atualização e o debate, o evento é de suma importância para a Aspomires e para toda a Polícia Militar do Espírito Santo por tratar de temas específicos da Justiça Militar que serão utilizados no cotidiano pelos advogados especializados da área para o atendimento das necessidades dos associados”, avalia Dr Nilton Vasconcellos Júnior, especializado em Direito Penal Militar. A décima segunda edição do evento foi realizada no Rio de Janeiro, no ano de 2011.

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 4/11 (segunda-feira)

19h30 – Solenidade de abertura

Dia 5/11 (terça-feira)

9h às 10h30 – Primeiro painel: “O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR”

Presidente da Mesa: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente do TJM/MG
Palestrantes/Debatedores: Cel PM Marcos Tadeu Celante Weolffel, Corregedor da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e Cel PM Rui Conegundes de Souza, Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h15  – Segundo painel: “ A JUSTIÇA MILITAR E AS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES”

Presidente da Mesa: Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski, Vice-Presidente do TJM/RS
Palestrante: Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Juiz do TJM/MG
Debatedor: Dr. Paulo Roberto Santos de Oliveira, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado da Bahia

 

Dia 5/11 (terça-feira)

15h às 16h30 – Terceiro painel: “JUSTIÇA MILITAR E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”

Presidente da Mesa: Dr. Sérgio Ricardo de Souza, Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo
Palestrante: Dr. Fernando José Armando Ribeiro, Juiz do TJM/MG
Debatedor: Dr. Paulo Adib Casseb, Juiz do TJM/SP

16h30 às 16h45 – Intervalo

16h45 às 18h15 – Quarto painel: “A REFORMA DO CÓDIGO PENAL E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR”

Presidente da Mesa: Juiz Cel PM Fernando Pereira, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais
Palestrante: Desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Debatedor: Dr. Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo

 

Dia 6/11 (quarta-feira) 

9h às 10h30 – Quinto painel: “O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A JUSTIÇA MILITAR”

Presidente da mesa: Juiz Cel PM Orlando Eduardo Geraldi, Presidente do TJM/SP
Palestrante: Dr. Gilberto Valente Martins, Membro do Conselho Nacional de Justiça
Debatedor: Dr. Frederico Magno de Melo Veras, Juiz Auditor da Justiça Militar da União

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h15 – Sexto painel: “AS MODIFICAÇÕES EFETIVADAS NO PROCESSO PENAL COMUM E A SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR”

Presidente da Mesa: Dr. José Barroso Filho, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União
Palestrante: Dr. Guilherme de Souza Nucci, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Debatedor: Dr. Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo

12h30 – Solenidade de encerramento