21 outubro 2020

Ação coletiva do FPS é acompanhada pela Diretoria da ASPOMIRES

Vários associados entraram na ação coletiva contra o Fundo de Proteção Social (FPS) através dos advogados da entidade no último mês. Assim,  há uma atenção da Diretoria da ASPOMIRES com objetivo de preservar as garantias legais de todos. Recentemente, o próprio presidente da entidade, Cap. Guilherme Thompson deu declarações em relação a esta medida jurídica e as providências que estão sendo tomadas de forma preventiva. Todos recordam que esta ação judicial é contra o desconto da alíquota vigente, sobre o valor total dos proventos e pensões, conforme o índice de 9,5% (nove e meio por cento) em 2020 e 10,5% (dez e meio por cento) em 2021 – que é destinado ao Fundo de Proteção Social do Militar. 

Assim, cada associado pode acompanhar todo o tramite sobre esta ação (FPS) e reduzir cada vez mais as incoerências apresentadas em comentários e opiniões externas sem nenhuma fundamentação técnica e legal

A entidade ainda esclarece, que está sendo realizada uma conferência rigorosa para que sejam promovidas novas ações judiciais. Assim, é importante a compreensão de todos. Pois, como já foi informado em datas anteriores, esta ação jurídica específica tem como finalidade uma demanda coletiva em prol dos associados(as).

É necessário ressaltar também, que foi dado um novo prazo para envio da documentação. Contudo, foi necessário a completa inclusão de toda a documentação para que os advogados possam dar procedimento jurídico, preservando garantias legais sem distorções e inconsistências documentais.

Veja aqui, o vídeo com as declarações do Presidente Guilherme Thompson: https://www.facebook.com/aspomiresdoes.aspomires/videos/3382850135139115

Veja agora as mais recentes informações do FPS:

Processo nº 0010408-81.2020.808.0024: Referente aos militares reformados que possuem imunidade de contribuição previdenciária;

Processo nº 0010459-92.2020.8080024: Referente aos militares da reserva remunerada.

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