12 outubro 2020

Aspomires busca preservar garantias legais sem distorções e inconsistências documentais para o FPS

A ASPOMIRES na intenção de buscar cada vez mais a transparência de suas ações, acionou o setor jurídico com o objetivo de atualizar os mais recentes fatos relacionados ao Fundo de Proteção Social (FPS).  

Assim, cada associado pode acompanhar todo o tramite sobre esta ação (FPS) e reduzir cada vez mais as incoerências apresentadas em comentários e opiniões externas sem nenhuma fundamentação técnica e legal

A entidade ainda esclarece, que está sendo realizada uma conferência rigorosa para que sejam promovidas novas ações judiciais. Assim, é importante a compreensão de todos. Pois, como já foi informado em datas anteriores, esta ação jurídica específica tem como finalidade uma demanda coletiva em prol dos associados(as).

É necessário ressaltar também, que foi dado um novo prazo para envio da documentação. Contudo, foi necessário a completa inclusão de toda a documentação para que os advogados possam dar procedimento jurídico, preservando garantias legais sem distorções e inconsistências documentais.

Leia mais aqui:https://www.aspomires.com.br/prorrogado-para-dia-15-ultima-chamada-para-prazo-de-entrega-de-documentacao-para-acao-do-fps/

Veja agora as mais recentes informações do FPS:

Processo nº 0010408-81.2020.808.0024: Referente aos militares reformados que possuem imunidade de contribuição previdenciária;

Processo nº 0010459-92.2020.8080024: Referente aos militares da reserva remunerada.

 

Leia também:https://www.aspomires.com.br/dia-31-e-o-prazo-maximo-para-ingressar-com-acao-judicial-sobre-aliquota-vigente-do-fps/