5 abril 2021

Informe: TJ suspende audiência com participação da ASPOMIRES devido ao agravamento da pandemia no ES

A audiência que seria realizada nesta segunda-feira (05) foi adiada devido ato normativo (nº 027/ 2021) do Tribunal de Justiça (anexo abaixo). A medida, visa atender as restrições apresentadas pelo Governo do Estado em virtude ao agravamento da pandemia do novo coronavírus em todo o país e em especial no Estado do Espírito Santo. A audiência teria como um dos assuntos relacionados a auditoria na ASPOMIRES.

Desta forma, conforme é citado no ato normativo é prorrogado o sistema do Regime de Plantão Extraordinário dos dias 05/04/2021 a 11/04/2021, seguindo as regras definidas pelos Atos Normativos nº 64/2020 (DJe de 23/03/2020) e nº 68/2020 (DJe de 28/04/2020).

E como é de conhecimento público a Grande Vitória e diversos municípios capixabas estão classificados em “Risco Extremo”. Portanto, como medida administrativa ocorreu pela necessidade de atender ao Tribunal de Justiça. Fato este, necessário para diminuir a circulação e a aglomeração de pessoas, de modo a conter a disseminação do vírus no ES e, assim, evitar o colapso do sistema de saúde.  

No ato normativo o TJ cita:

“CONSIDERANDO a necessidade de zelar pela saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, advogados e jurisdicionados”.

Veja aqui todo o texto do Ato Normativo nº 027/ 2021: Ato normativo prorrogação RPE Abril

Petição para dar continuidade a auditoria

Uma nova petição foi protocolada na Justiça pela ASPOMIRES para que seja dada continuidade a auditoria. Não há por decisão judicial o cancelamento do contrato da auditoria.

Informamos a todos os associados que a ASPOMIRES vai atuar fortemente para que este processo siga de acordo com as regras judiciais e dentro da transparência, evitando assim desinformação ou qualquer outro dano a imagem da instituição.

Reiteramos que a ASPOMIRES defende a existência da auditoria conforme exposto na Cláusula Primeira do Termo de Acordo realizado em data anterior em audiência judicial.

Para tanto, qualquer associado ou pessoa que tenha interesse em ter informação deste processo judicial, que é de domínio público, pode acompanhá-lo pelo número 0000160-90.2019.8.08.0024.

Acesse, aqui:  https://youtu.be/GseS79KdBcg

Comissão de Acompanhamento

Existe uma “Comissão de Acompanhamento” relacionado a auditoria que possui 06 (seis) membros apontados por consenso de ambas as partes. Dentre eles, representantes legais da própria ASPOMIRES.

 

 

 

 

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Publicação da Diretoria de Relações Públicas – Aspomires

Cap PM RR Andréa de Oliveira Silva
Diretora de Relações Públicas

 

 

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